1. Condições gerais:

Para solicitação de troca e/ou devolução, o cliente deverá entrar em contato com o canal de atendimento ao cliente da PPalcos, por meio do WhatsApp (31)99429-2452 ou pelo e-mail [email protected]. O cliente deverá enviar o número de seu pedido, assim como fotos e/ou vídeos do defeito constatado, o auxílio se dará de acordo com as seguintes regras:

• A solicitação de troca deverá ocorrer no prazo de até 90 (noventa) dias corridos, a contar do recebimento do produto, e será feita por produto de mesmo valor, à escolha do cliente e sob orientação da equipe de SAC, ou como parte do pagamento de outra cortina ou acessório de valor superior ao do produto trocado.

• A solicitação de devolução deverá ocorrer no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, e ocorrerá mediante restituição do valor pago pelo cliente, após o recebimento do produto pela PPaclcos, sendo obedecidos os prazos da administradora de cartões de crédito para efetivação do estorno.

• O produto deve, obrigatoriamente, estar acompanhado do Certificado de Garantia da PPalcos e, preferencialmente, acompanhar a Nota Fiscal de venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica).

• O produto deverá ser encaminhado nas condições em que foi recebido. Cortinas deverão ser dobradas e colocadas em embalagem apropriada, podendo ser de plástico não transparente, de modo que terceiros não possam visualizar o conteúdo do pacote. Esta é uma exigência da PPalcos, bem como das empresas de transporte.

• O produto em nenhuma hipótese poderá conter indícios de uso inadequado, a exemplo de riscos e/ou marcações a lápis, canetas e silimares; perfurações por objetos cortantes e/ou pontiagudos; reparos com costura ou cola ou qualquer alteração que oculte as características originais da peça, eventualmente impossibilitando a contatação do possível defeito.

• O produto deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de todos os componentes e acessórios que foram entregues junto com ele.

• Pacotes com embalagens violadas, rasgadas e/ou perfuradas NÃO deverão ser recebidos, evitando transtornos futuros. Caso o cliente entre em contato informando o recebimento de um pacote violado sob quaisquer circunstâncias, a PPalcos entenderá que a violação ocorreu após o recebimento, excluindo a responsabilidade da transportadora e repassando-a ao recebedor.

2. Trocas e ajustes:

A Garantia Legal, prevista no Código de Defesa do Consumidor, é de 90 (noventa) dias a partir da data de recebimento e cobre defeitos de fabricação do produto adquirido. Na impossibilidade de reparar o produto, o cliente poderá escolher dentre as opções previstas no parágrafo primeiro do artigo 18 da Lei nº 8.078/1990, ou ainda, a utilização do crédito como parte de outra peça de valor superior.

A Garantia dos produtos PPalcos é válida por 90 (noventa) dias, a contar da data de recebimento e cobre eventuais defeitos que se refiram a aspectos técnicos de fabricação. Na impossibilidade de reparar o produto dentro das condições de Garantia PPalcos, outro igual ou similar de mesmo valor será fornecido, sem qualquer acréscimo.

Exclui-se da Garantia PPalcos avarias decorrentes de uso inadequado, desgaste natural do uso e do tempo, manipulação ou contato com agentes químicos que possam causar danos aos tecidos e acessórios. Por esta razão, pedimos que leia atentamente as orientações referentes aos cuidados especiais e instruções de lavagem de sua cortina, entregue junto ao produto.

Para produtos adquiridos no site www.decortini.com.br, é permitido realizar a troca no período de 90 (noventa) dias após a data do recebimento do produto, uma única vez, de acordo com as seguintes condições:

• A cortina ou acessório deverá estar em perfeito estado, sem vestígios de uso.

• A cortina deve, obrigatoriamente, estar acompanhada do Certificado de Garantia PPalcos.

• A troca será feita por produto de mesmo valor, à escolha do cliente e sob orientação da equipe de Suporte, ou como parte do pagamento de outra cortina ou acessório de valor superior ao do produto trocado.

• Em nenhuma hipótese será realizada a troca de produtos que tenham passado por qualquer modificação, seja ajuste de largura e/ou altura, bordado ou tingimento, bem como, de produtos avariados por condições externas à defeitos de fabricação.

• Após o aceite da solicitação de troca, ocorrido de acordo com as regras descritas acima e após a constatação de que não ocorreram equívocos por parte do comprador, o processo de envio do produto ocorrerá por meio de logística reversa através de um código enviado ao cliente. O pacote será levado pelo cliente até a agência dos Correios mais próxima e deverá conter todos os produtos e componentes da compra, sendo postado sob apresentação do código de logística reversa. O cliente deverá continuar seu atendimento com o SAC da PPalcos, enviando o código de rastreamento do item postado.

• Todos os produtos, sejam eles destinados a ajuste ou troca, serão analisados pelo controle de qualidade da fábrica PPalcos e caso seja averiguada divergência de informações tendo em vista a tratativa entre cliente e SAC PPalcos, o ato poderá acarretar no cancelamento da solicitação de ajuste e/ou troca. Caso a situação relatada ocorra, fotos e vídeos que comprovem a afirmação serão enviados ao cliente e a cortina poderá ser devolvida, da mesma maneira que foi recebida.

• Trocas e/ou ajustes de cortinas invertidas, ou seja, cortinas destinadas à ambientes com pé direito acima de 2.80 m. de altura, serão analisados e posteriormente, aceitos ou não. Em caso de recusa do procedimento de troca e/ou ajuste, o ato será elucidado durante o atendimento ao cliente.

2.1. Trocas e ajustes motivados por equívoco do comprador:

• Em caso de solicitação de troca motivada por equívoco do comprador, o prazo para solicitação se dá em até 30 (trinta) dias corridos a contar da data do recebimento do produto. A solicitação será analisada e os prazos posteriores ao aceite serão acordados com o cliente.

• Caso a solicitação seja aceita, os processos de envio e devolução de produtos ficarão a cargo do comprador, que deverá envia-los, bem como todos os seus componentes, arcando com os custos gerados nas transações. Somente ajustes de barras não serão cobrados quando se enquadrarem nas especificações do pedido, bem como, largura de barra e altura da cortina.

• Mesmo para o ajuste de barras ou altura, o comprador deverá enviar além do(s) produto(s), todos os componentes que foram entregues junto a cortina.

3. Desistência de compra:

Solicitações de cancelamento de compra somente poderão ocorrer até o prazo de 7 (sete) dias após o recebimento do produto. Para fazer este tipo de solicitação, o cliente deverá entrar em contato com o canal de atendimento ao cliente da PPalcos, por meio do WhatsApp (31) 99429-2452 ou pelo e-mail [email protected]. O cliente deverá enviar o número de seu pedido, assim como fotos e/ou vídeos do defeito constatado, o auxílio se dará de acordo com a seguinte regra:

• De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o comprador pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. CDC_Art. 49 – O consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio (o que se enquadra no e-commerce).

Em caso de arrependimento de compra, antes de solicitar o cancelamento, verifique em qual tipo de situação a ocorrência se enquadra.

Pagamento ainda não aprovado:

Caso sua compra tenha sido feita há pouco tempo e o pagamento ainda não tenha sido aprovado, entre em contato com o canal de atendimento ao cliente PPalcos e informe o número de seu pedido. Em caso de pagamento via boleto bancário, a compensação pode demorar até 3 (três) dias úteis e será automaticamente cancelado, caso não seja pago.

Pagamento aprovado:

Caso seu pagamento já tenha sido aprovado, para solicitar o cancelamento, entre em contato com o canal de atendimento ao cliente PPalcos e informe o número de seu pedido. Será realizada uma análise da forma de pagamento antes de darmos andamento à solicitação.

Desistência antes do recebimento:

• Caso seu pedido já tenha sido finalizado, com pagamento aprovado mas você deseja cancelá-lo, entre em contato com o canal de atendimento ao cliente PPalcos e informe o número de seu pedido. Para solicitar o cancelamento, você deverá ser o titular da compra, ou seja, seu nome deverá constar na Nota Fiscal de compra, a fim de evitar que pessoas não autorizadas interfiram no pedido.

Desistência com produto em trânsito:

• Caso seu pedido já tenha sido enviado mas você deseja fazer o cancelamento da compra, você deverá recusá-lo no ato da entrega, anotando no verso da Nota Fiscal o motivo da desistência. Após isto, contate o canal de atendimento ao cliente PPalcos, informe o número de seu pedido e o comunique o cancelamento.

Desistência após o recebimento do produto:

• A solicitação de cancelamento deverá ser solicitada dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

• Posteriormente ao prazo de 7 (sete) dias, caberá a PPalcos aceitar ou não o cancelamento do produto.

• Caso, por motivo extraordinário, a PPalcos aceite a solicitação de cancelamento após o prazo de 7 (dias), o comprador arcará com todos os custos de envio do produto.

• O processo de devolução de produtos após solicitação aceita, ocorrerá por meio de logística reversa através de um código enviado ao cliente. O pacote, contendo o(s) produto(s) e todos os seus componentes será levado pelo cliente até a agência dos Correios mais próxima e deverá conter todos os produtos e componentes da compra, sendo postado sob apresentação do código de logística reversa. O cliente deverá continuar seu atendimento com o SAC da PPalcos, enviando o código de rastreamento do item postado.

• O produto deverá ser enviado nas mesmas condições que foi recebido. Cortinas deverão ser dobradas e colocadas em embalagem apropriada, podendo ser de plástico não transparente, de modo que terceiros não possam visualizar o conteúdo do pacote. Esta é uma exigência da PPalcos, bem como das empresas de transporte.

• O produto deve, obrigatoriamente, estar acompanhado do Certificado de Garantia PPalcos e, preferencialmente, acompanhar a Nota Fiscal de venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica).

4. Estornos:

• Em todos os casos de cancelamento aceitos pela PPalcos, o estorno será tratado de acordo com a forma de pagamento realizada pelo cliente e com os prazos legais impostos.

• Estornos somente serão realizados ao titular da compra, principalmente, caso a transação ocorra débito em conta ou PIX.